Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

A Comunidade USBEA é uma plataforma de rede de alumni mantida pela USBEA Brasil, organização da sociedade civil sem fins lucrativos. Ela conecta ex-participantes de programas de intercâmbio entre Brasil e Estados Unidos para fortalecer relações, organizar eventos, facilitar mentorias e canalizar contribuições à organização.

2. Quem pode usar

A plataforma é aberta a alumni dos programas suportados pela USBEA e parceiros institucionais convidados. Para usar, você precisa:

• Ter pelo menos 18 anos (ou consentimento de responsável).
• Fornecer informações verídicas durante o cadastro.
• Manter sua senha em sigilo e ser responsável por toda atividade na sua conta.
• Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade.

3. Status de beta

A Comunidade USBEA está atualmente em versão beta. Isso significa que algumas funcionalidades podem apresentar erros, indisponibilidades ou mudanças sem aviso prévio. Agradecemos o seu feedback — envie-o pelo botão "Feedback" no aplicativo. Não nos responsabilizamos por perda de dados durante a fase beta; recomendamos fazer cópia das informações importantes que você inserir.

4. Conduta esperada

Ao usar a plataforma, você concorda em:

• Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
• Não fazer spam, marketing não solicitado ou mensagens em massa.
• Não usar a plataforma para fins comerciais não autorizados pela USBEA.
• Não tentar acessar dados de outros usuários sem autorização, burlar mecanismos de segurança ou prejudicar a infraestrutura.
• Respeitar a privacidade dos outros membros — não compartilhar informações de contato fora da plataforma sem permissão.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estas regras, sem aviso prévio.

5. Conteúdo que você publica

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica (posts, mensagens, fotos, biografia). Ao publicar, concede à USBEA uma licença não-exclusiva, gratuita e mundial para armazenar, exibir e processar esse conteúdo dentro da plataforma com o propósito de operá-la.

Você é responsável por garantir que tem o direito de compartilhar o conteúdo que publica.

6. Doações e contribuições

Doações feitas via plataforma são processadas pelo Mercado Pago. A USBEA Brasil é OSCIP qualificada (Lei nº 9.790/1999), e doações podem ser dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física até o limite legal (Lei nº 9.249/1995, Art. 13). O recibo emitido pela plataforma contém as informações fiscais necessárias.

Doações são voluntárias e não-reembolsáveis, exceto em caso de erro manifesto (valor errado, duplicidade) — entre em contato em até 7 dias.

7. Propriedade intelectual

A plataforma, sua marca, logotipos, design e código-fonte são de propriedade da USBEA Brasil ou licenciados a ela. Você não pode copiar, modificar ou distribuir qualquer parte da plataforma sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

A USBEA fornece a plataforma "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade contínua, ausência de erros, ou adequação a qualquer finalidade específica. Especialmente durante a fase beta, eventuais interrupções ou perdas de dados não geram direito a indenização.

A USBEA não se responsabiliza por interações entre membros, conteúdo publicado por terceiros, decisões de mentores ou conexões geradas pela plataforma.

9. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Conta. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a Política de Privacidade.

A USBEA pode encerrar ou suspender seu acesso se você violar estes Termos ou se a operação da plataforma for descontinuada.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência. O uso continuado após a entrada em vigor das novas versões implica aceite.

11. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do uso prévio de meios extrajudiciais de solução de conflitos (mediação, conciliação).

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@usbeabrasil.org. Sobre proteção de dados: dpo@usbeabrasil.org.